2021/2022

 

• Informações sobre Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência - 9º, 11º e 12º ano (Prazos, Forma, Documentação e Encargos).

• Pedido de Senha de Acesso ao Ensino Superior - O pedido de senha de acesso ao ensino superior deve ser realizado no site da DGES https://www.dges.gov.pt/online/SenhaAcesso/Pedir.aspx e o comprovativo obtido nesse site deve ser anexado no momento da inscrição nos exames nacionais por parte de todos aqueles que pretendam candidatar-se ao ensino superior no próximo concurso.

 

• Guia Geral de Exames - 2022

 

• Norma 1 - JNE - 2022

 

• Despacho Normativo nº 7- A/2022 (REGULAMENTO DE EXAMES).

 

• Decreto-Lei nº 27-B/2022 Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior.

 

2020/2021

 

• Componente Oral das LE - Calendarização 2021 - 2.ª Fase,

 

• Prazo de inscrição na segunda fase dos exames nacionais e nas provas de equivalência à frequência (9º, 11º e 12º ano).

 

• Prazo de inscrição na primeira fase dos exames nacionais e nas provas de equivalência à frequência por parte de alunos não aprovados em resultado da avaliação interna (9º, 11º e 12º ano).

 

• Comunicação nº 1 - JNE - 2021- Processo Extraordinário de Inscrição.

 

• Despacho Normativo n.º 14-A/2021 - Procede à regulamentação da realização de exames finais nacionais para melhoria de nota da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior.

 

• Informações de Prova de Equivalência à Frequência de Ensino Básico e Secundário 2021

 

• Calendário de Exames Finais e Provas de Equivalência à Frequência.

 

• Manual da Plataforma de Inscrição nos Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência (PIEPE) Atualização.

 

• Informações sobre Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência - 9º, 11º e 12º ano (Prazos, Forma, Documentação e Encargos).

• Pedido de Senha de Acesso ao Ensino Superior - O pedido de senha de acesso ao ensino superior deve ser realizado no site da DGES https://www.dges.gov.pt/online/SenhaAcesso/Pedir.aspx e o comprovativo obtido nesse site deve ser anexado no momento da inscrição nos exames nacionais.

 

• Norma 1 - JNE - 2021

 

• Despacho Normativo nº 10- A/2021 (REGULAMENTO DE EXAMES).

 

• Declaração de Retificação n.º 208/2021, de 18 de março -  Retifica o Despacho n.º 1689-A/2021, de 12 de fevereiro - Calendário de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário.

 

• Despacho nº 1689-A/2021 de 12, de fevereiro - Calendário de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário -  No Quadro 2 do ANEXO VIII, onde se lê “14h00 — 11.º ano Desenho A (706)”, deve ler-se “14h00 — 12.º ano Desenho A (706)”;  e onde se lê “14h00 — 12.º ano Filosofia (714)”, deve ler-se “14h00 — 11.º ano Filosofia (714)”.
  No ANEXO II, onde se lê “31 de dezembro de 2021”, deve ler-se “31 de dezembro de 2020”.

 

• Utilização de Calculadoras no Ensino Secundário: Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais em 2020-2021

 

• Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos Exames Finais Nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais – 2020/2021

 

 

 

2019/2020

 

• Componente Oral das LE - 550 Inglês - Calendarização 2ªFase.

 

• Prazo de Inscrição na 2ª Fase dos Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência do 9º, 11º e 12º ano.

 

• Calendário de Provas de Equivalência à Frequência do 3º Ciclo (2ª Fase).

   

• Calendário de Exames e Provas de Equivalência à Frequência de Secundário (2ª Fase).

 

• Prazo de inscrição nos exames nacionais e provas de equivalência de à frequência de 9º, 11º e 12º anos.

 

• Dec-Lei 11/2020 - Cria os concursos especiais de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados.

 

• Portaria nº 150/2020 - Regulamenta a candidatura às instituições de ensino superior públicas para os estudantes que tenham concluído o nível secundário de educação por vias profissionalizantes ou em cursos artísticos especializados (ao abrigo do Dec-Lei 11/2020)

 

• Manual de Aplicacão da Componente Oral das Línguas Estrangeiras - junho_2020

 

• Informação IAVE - Provas de Avaliação Externa - Adenda às Informações-prova – junho 2020
  

 

• Informações de Prova de Equivalência à Frequência de Ensino Básico e Secundário

 

• Calendário de Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Secundário.

 

• Calendário de Equivalência à Frequência do Ensino Básico (3º Ciclo).

 

• Decreto-Lei n.º 14-G/2020 de 13 de abril - Estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

 

• Orientações gerais relativas aos direitos e deveres dos alunos e ao seu acompanhamento, no âmbito das atividades letivas presenciais e não presenciais

 

• Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio - Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

 

• Despacho Normativo n.º 3-A/2020 - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.

 

• FAQ´s do Ensino Secundário

 

• FAQ´s do Ensino Básico

 

• Norma 1

 

• Norma 2

 

• Informação Complementar IAVE - Exames finais nacionais 2020 ‒ Procedimentos de realização

 

• Comunicação 5 do JNE

 

• ORIENTAÇÕES Regresso às aulas em regime presencial

 

• Determinação da nota de candidatura pelo regime geral de acesso