2019/2020

 

• Prazo de Inscrição na 2ª Fase dos Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência do 9º, 11º e 12º ano.

 

• Calendário de Provas de Equivalência à Frequência do 3º Ciclo (2ª Fase).

   

• Calendário de Exames e Provas de Equivalência à Frequência de Secundário (2ª Fase).

 

• Prazo de inscrição nos exames nacionais e provas de equivalência de à frequência de 9º, 11º e 12º anos.

 

• Dec-Lei 11/2020 - Cria os concursos especiais de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados.

 

• Portaria nº 150/2020 - Regulamenta a candidatura às instituições de ensino superior públicas para os estudantes que tenham concluído o nível secundário de educação por vias profissionalizantes ou em cursos artísticos especializados (ao abrigo do Dec-Lei 11/2020)

 

• Manual de Aplicacão da Componente Oral das Línguas Estrangeiras - junho_2020

 

• Informação IAVE - Provas de Avaliação Externa - Adenda às Informações-prova – junho 2020
  

 

• Informações de Prova de Equivalência à Frequência de Ensino Básico e Secundário

 

• Calendário de Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Secundário.

 

• Calendário de Equivalência à Frequência do Ensino Básico (3º Ciclo).

 

• Decreto-Lei n.º 14-G/2020 de 13 de abril - Estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

 

• Orientações gerais relativas aos direitos e deveres dos alunos e ao seu acompanhamento, no âmbito das atividades letivas presenciais e não presenciais

 

• Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio - Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

 

• Despacho Normativo n.º 3-A/2020 - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.

 

• FAQ´s do Ensino Secundário

 

• FAQ´s do Ensino Básico

 

• Norma 1

 

• Norma 2

 

• Informação Complementar IAVE - Exames finais nacionais 2020 ‒ Procedimentos de realização

 

• Comunicação 5 do JNE

 

• ORIENTAÇÕES Regresso às aulas em regime presencial

 

• Determinação da nota de candidatura pelo regime geral de acesso