2024/2025

• Informações sobre Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência 2024/2025 - 9º, 11º e 12º ano (Prazos, Forma, Documentação e Encargos).

• Despacho Normativo nº 2-A/2025 (REGULAMENTO DE EXAMES).

• Norma 1 de 2025.

Consulta, Reapreciação e Reclamação das Provas e Exames

• Norma 2 de 2025.

• Modelos disponíveis em: https://www.dge.mec.pt/modelos.

• Informações de Prova a Nível de Escola e de Equivalência à Frequência de Ensino Básico e Secundário 2025.

• Calendário das provas do ensino doméstico 1º CICLO - 2ª Fase.

• Calendário dos exames de equivalência à frequência - 3º CICLO - 2ª Fase.

• Calendário dos exames de equivalência à frequência - SECUNDÁRIO - 2ª Fase.

• Calendário das provas do ensino doméstico 1º CICLO - 1ª Fase.

• Calendário dos exames de equivalência à frequência - 3º CICLO - 1ª Fase.

• Calendário dos exames de equivalência à frequência - SECUNDÁRIO - 1ª Fase.

2023/2024

• Calendário de Provas de Equivalência à Frequência de 2º Ciclo - 2ª Fase.

• Calendário de Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência de Ensino Básico - 2ª Fase.

• Calendário de Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência de Secundário - 2ª Fase.

• Informações de Prova a Nível de Escola e de Equivalência à Frequência de Ensino Básico e Secundário 2024

• Despacho Normativo nº 4/2024 (REGULAMENTO DE EXAMES).

• Portaria nº 278/2023.

• Despacho n.º 8356/2022 - Calendário escolar com calendário das provas de Equivalência à Frequência e Provas Finais do Ensino Básico e dos Exames Nacionais do Ensino Secundário.

• Norma 1 de 2024.

• Informações sobre Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência 2023/2024 - 9º, 11º e 12º ano (Prazos, Forma, Documentação e Encargos).

• Calendário de Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência de Ensino Básico - 1ª Fase.

• Calendário de Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência de Secundário - 1ª Fase.

• Calendário de Provas de Equivalência à Frequência de 2º Ciclo - 1ª Fase.

2022/2023

• Calendário de Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência de Secundário - 2ª FASE.

• Calendário de Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência de Ensino Básico 2ª FASE.

• Calendário de Provas Orais de Línguas Estrangeiras de Ensino Secundário - 1ª Fase.

• Calendário de Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência de Ensino Básico.

• Calendário de Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência de Secundário.

• Inscrição em Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência por parte de alunos não aprovados. (9º, 11º e 12º ano).

• Informações de Prova de Equivalência à Frequência de Ensino Básico e Secundário 2023

• Despacho Normativo nº 4- B/2023 (REGULAMENTO DE EXAMES).

• Decreto-Lei nº 22/2023 Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão do ensino secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior.

• Despacho n.º 8356/2022 - Calendário escolar com calendário das provas de Equivalência à Frequência e Provas Finais do Ensino Básico e dos Exames Nacionais do Ensino Secundário.

• Norma 1 de 2023.

2021/2022

• CALENDÁRIO DAS PROVAS ORAIS DAS LÍNGUAS ESTRANGEIRAS 2ª FASE - 2022 Publicado a 26 de juLho 2022

• Inscrição na 2ª fase dos exames nacionais e provas de equivalência à frequência Publicado a 11/07/2022.

   

•  Plataforma com modelos referentes ao processo de reapreciação Publicado a 06/07/2022.

• CALENDÁRIO DAS PROVAS ORAIS DAS LÍNGUAS ESTRANGEIRAS - 2022 Publicado a 20 de junho 2022

• Inscrição nos Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência por alunos não aprovados após a publicação das pautas do 3º período (9º, 11º e 12º ano) publicado a 01/06/2022.

• Informações de Prova de Equivalência à Frequência de Ensino Básico e Secundário 2022.

• Calendário de Exames Finais e Provas de Equivalência à Frequência 2022.

• Informações sobre Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência - 9º, 11º e

  12º ano (Prazos, Forma, Documentação e Encargos).

• Pedido de Senha de Acesso ao Ensino Superior - O pedido de senha de acesso ao ensino superior deve ser realizado no site da DGES https://www.dges.gov.pt/online/SenhaAcesso/Pedir.aspx e o comprovativo obtido nesse site deve ser anexado no momento da inscrição nos exames nacionais por parte de todos aqueles que pretendam candidatar-se ao ensino superior no próximo concurso.

• Guia Geral de Exames - 2022

• Norma 1 - JNE - 2022

• Despacho Normativo nº 7- A/2022 (REGULAMENTO DE EXAMES).

• Decreto-Lei nº 27-B/2022 Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior.

2020/2021

• Componente Oral das LE - Calendarização 2021 - 2.ª Fase,

• Prazo de inscrição na segunda fase dos exames nacionais e nas provas de equivalência à frequência (9º, 11º e 12º ano).

• Prazo de inscrição na primeira fase dos exames nacionais e nas provas de equivalência à frequência por parte de alunos não aprovados em resultado da avaliação interna (9º, 11º e 12º ano).

• Comunicação nº 1 - JNE - 2021- Processo Extraordinário de Inscrição.

• Despacho Normativo n.º 14-A/2021 - Procede à regulamentação da realização de exames finais nacionais para melhoria de nota da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior.

• Informações de Prova de Equivalência à Frequência de Ensino Básico e Secundário 2021

• Calendário de Exames Finais e Provas de Equivalência à Frequência.

• Manual da Plataforma de Inscrição nos Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência (PIEPE) Atualização.

• Informações sobre Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência - 9º, 11º e 12º ano (Prazos, Forma, Documentação e Encargos).

• Pedido de Senha de Acesso ao Ensino Superior - O pedido de senha de acesso ao ensino superior deve ser realizado no site da DGES https://www.dges.gov.pt/online/SenhaAcesso/Pedir.aspx e o comprovativo obtido nesse site deve ser anexado no momento da inscrição nos exames nacionais.

• Norma 1 - JNE - 2021

• Despacho Normativo nº 10- A/2021 (REGULAMENTO DE EXAMES).

• Declaração de Retificação n.º 208/2021, de 18 de março -  Retifica o Despacho n.º 1689-A/2021, de 12 de fevereiro - Calendário de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário.

• Despacho nº 1689-A/2021 de 12, de fevereiro - Calendário de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário -  No Quadro 2 do ANEXO VIII, onde se lê “14h00 — 11.º ano Desenho A (706)”, deve ler-se “14h00 — 12.º ano Desenho A (706)”;  e onde se lê “14h00 — 12.º ano Filosofia (714)”, deve ler-se “14h00 — 11.º ano Filosofia (714)”.
  No ANEXO II, onde se lê “31 de dezembro de 2021”, deve ler-se “31 de dezembro de 2020”.

• Utilização de Calculadoras no Ensino Secundário: Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais em 2020-2021

• Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos Exames Finais Nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais – 2020/2021

2019/2020

• Componente Oral das LE - 550 Inglês - Calendarização 2ªFase.

• Prazo de Inscrição na 2ª Fase dos Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência do 9º, 11º e 12º ano.

• Calendário de Provas de Equivalência à Frequência do 3º Ciclo (2ª Fase).

   

• Calendário de Exames e Provas de Equivalência à Frequência de Secundário (2ª Fase).

• Prazo de inscrição nos exames nacionais e provas de equivalência de à frequência de 9º, 11º e 12º anos.

• Dec-Lei 11/2020 - Cria os concursos especiais de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados.

• Portaria nº 150/2020 - Regulamenta a candidatura às instituições de ensino superior públicas para os estudantes que tenham concluído o nível secundário de educação por vias profissionalizantes ou em cursos artísticos especializados (ao abrigo do Dec-Lei 11/2020)

• Manual de Aplicacão da Componente Oral das Línguas Estrangeiras - junho_2020

• Informação IAVE - Provas de Avaliação Externa - Adenda às Informações-prova – junho 2020
  

• Informações de Prova de Equivalência à Frequência de Ensino Básico e Secundário

• Calendário de Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Secundário.

• Calendário de Equivalência à Frequência do Ensino Básico (3º Ciclo).

• Decreto-Lei n.º 14-G/2020 de 13 de abril - Estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

• Orientações gerais relativas aos direitos e deveres dos alunos e ao seu acompanhamento, no âmbito das atividades letivas presenciais e não presenciais

• Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio - Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

• Despacho Normativo n.º 3-A/2020 - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.

• FAQ´s do Ensino Secundário

• FAQ´s do Ensino Básico

• Norma 1

• Norma 2

• Informação Complementar IAVE - Exames finais nacionais 2020 ‒ Procedimentos de realização

• Comunicação 5 do JNE

• ORIENTAÇÕES Regresso às aulas em regime presencial

• Determinação da nota de candidatura pelo regime geral de acesso